domingo, 23 de maio de 2010

Aluno terá de pagar R$ 8 mil por bullying

Eduardo Kattah - O Estado de S.Paulo
 
BELO HORIZONTE

Um estudante da 7.ª série de um colégio particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil pela prática de bullying ? agressões psicológicas e físicas, intencionais e repetidas ? contra uma colega de sala.

Em decisão publicada ontem, o juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27.ª Vara Cível da capital mineira, julgou razoável o valor da indenização por danos morais e considerou comprovada a existência de bullying contra a adolescente G.V.S.G. A defesa dos pais do estudante vai recorrer. 

Na ação, a aluna do colégio Congregação de Santa Doroteia do Brasil relatou que, com pouca convivência, o colega passou a lhe colocar apelidos e a fazer insinuações, que se tornaram frequentes com o passar do tempo. Os pais da menina alegaram que procuraram a escola, mas não conseguiram resolver a questão.
Além da indenização, a estudante requereu a prestação, por parte da escola, de uma orientação pedagógica ao adolescente, o que foi negado. 

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, Marco Aurélio Garzon Moreira Cesar e Jacqueline Moreira Cesar, pais do jovem, afirmaram no processo que há uma "conotação exagerada e fantasiosa" sobre a relação entre os alunos. O casal classificou os episódios como brincadeiras entre adolescentes, que não poderiam ser confundidas com bullying. E disse que o filho, após o ajuizamento da ação, sofreu danos morais, pois passou a ser chamado de "réu" e "processado". 

Discussão. O juiz, porém, considerou comprovada a existência do bullying, ressaltando que a discussão é nova no âmbito judicial. "O dano moral decorreu diretamente das atitudes inconvenientes do menor estudante, no intento de desprestigiar a estudante no ambiente colegial, com potencialidade de alcançar até mesmo o ambiente extracolegial", afirmou na sentença. "As brincadeiras de mau gosto do estudante, se assim podemos chamar, geraram problemas à colega e, consequentemente, seus pais devem ser responsabilizados, nos termos da lei civil."

O advogado Rogério Vieira Santiago, que representa os pais do adolescente, classificou a decisão como "absurda". Ele disse que a decisão não poderia ter sido divulgada pelo TJ e atribui ao colégio a responsabilidade por qualquer comportamento.

"Se por acaso algum comportamento ruim houve do menino, pior ainda é da escola privada, de classe alta. Se alguém fez, alguém permitiu", disse. "Os pais não ficam agarrados com os filhos o dia inteiro. Você entrega à escola. Ela é que tem o dever de zelar pela integridade física e moral dos meninos intramuros." 

No processo, o representante do colégio declarou que todas as medidas consideradas "pedagogicamente" essenciais foram promovidas.
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Jovem é morto devido a suposto caso de bullying em Porto Alegre

SÃO PAULO - O adolescente Matheus Abvragov Dalvit, 15 anos, morreu no fim da noite de terça-feira, 11, em Porto Alegre, após levar um tiro de outro jovem, de 14 anos, após desentendimento por conta de prática de bullying na escola. O autor do disparo já se entregou à polícia.
 
Segundo informações do delegado Andrei Vivan, responsável pelo caso, a vítima sofria de ataques de bullying na escola, provavelmente devido ao seu porte físico grande, que originava ofensas, piadas e até agressões físicas. Matheus costumava se defender do bullying com agressões físicas.

O autor do disparo, um jovem de 14 anos, compareceu ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), por volta das 10 horas desta quarta-feira, 12, e teria confessado o homicídio aos policiais. A arma que teria sido utilizada no crime foi encontrada no pátio da casa do jovem que confessou a morte.

De acordo com depoimento do suspeito, a vítima e ele se encontraram por volta das 23 horas de terça no bairro Vila Farrapos, na zona norte da cidade, e começaram uma discussão. O acusado então disparou um tiro contra o peito da vítima, que morreu no local.

Segundo o delegado Vivan, os adolescentes não estudavam na mesma escola, mas tinham conhecidos em comum e desavenças. Ele teria tomado as dores de um amigo que, por conta do bullying, teria sido agredido por Matheus.

O jovem, que andava armado há cerca de uma semana, "para se proteger de alguns desafetos", segundo o delegado, já foi encaminhado para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase).

A polícia está á procura de testemunhas do crime para dar continuidade à investigação para confirmar a verdadeira causa do assassinato. O amigo que teria sido agredido por Matheus ainda não foi localizado, segundo o delegado.
 

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