A Mulher e seus direitos

Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, os direitos das mulheres são:

1- Direito à Vida 2- Direito à Liberdade e a Segurança Pessoal 3- Direito à Igualdade e a Estar Livre de todas as formas de discriminação 4- Direito à Liberdade de Pensamento 5- Direito à Informação e a Educação 6- Direito à Privacidade 7- Direito à Saúde e a Proteção desta 8- Direito a Construir Relacionamento Conjugal e a Planejar sua Família 9- Direito a Decidir Ter ou não Ter filhos e quando tê-los 10- Direito aos Benefícios do Progresso Científico 11- Direito à Liberdade de Reunião e a Participação Política 12- Direito à não ser submetida a torturas e maltrato É cabível afirmar que para se fazer jus a esses direitos é preciso:

• Contextualizar o conceito de gênero, principalmente o seu significado: 'o que significa gênero?' no campo social e político;
• Convém compreender as divergências entre identidade de gênero e sexo, e sua relação no papel social de gênero;
• Saber distinguir o conceito das palavras feminismo e feministas para assim reconhecer os avanços e entraves das ações que apontam para o Protagonismo Feminino;
• Tornar-se consciente das lutas empreendidas pela mulher, para finalmente compreender as articulações mais complexas de como gênero é relacionado diretamente com as relações de poder.
• Pensar gênero obriga a repensar as categorias e esquemas de análise; Que as problemáticas de gênero se sucedem, se sobrepõem, se cruzam, e se confronta; Que é preciso incorporar as lentes de gênero, promover as questões relativas e transmitir os estudos de gênero; Que a história das mulheres conduziu à história dos gêneros e substituiu a história das mulheres; Que há pesquisas sobre a ciência do direito e as políticas de gênero; Que gênero permite compreender como as sociedades diferenciam homens e mulheres.

Pesquisas e estudos sobre o tema violência urbana, na opinião de ativistas de grupo feminista Instituto Patrícia Galvão, foram unânimes em destacar a importância de se procurar entender a violência urbana, que hoje atinge homens e mulheres, afeta particularmente as mulheres.

Segundo apontamento da antropóloga Bárbara Soares - coordenadora da área de segurança e gênero do CESEC/UCMRJ - sobre "a falta de diálogo entre as pesquisas com viés de gênero e as pesquisas de vitimização" Sic. Para a pesquisadora, isso impossibilita que se saiba, de que forma, quando e o quanto, as mulheres são vítimas de violência no país. Havendo, portanto, uma ineficácia seja na política de intervenção, seja de enfrentamento do problema. Afirma que é preciso ter o diagnóstico, para finalmente ter subsídios para planejar essa política. Além do mais, questiona que não há como avaliar essa política.

Já na opinião da pesquisadora Wânia Pasinato, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, “pensar políticas públicas para mulheres do ponto de vista dos direitos humanos, convém questionar: quais direitos precisam ser preservados, quais direitos estão sendo infringidos e o que precisamos fazer ainda para efetivar a cidadania das mulheres?”.

Incontestavelmente, a palavra gênero pode, então, ser empregada para justificar e legitimar a ausência de toda relação de dominação, de todo sistema de dominação, de todo pensamento sobra à dominação, de toda dominação. E, portanto, de todo poder.