quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Manobra regimental do PSOL adia votação do Código Florestal para dezembro



A votação do novo Código Florestal Brasileiro poderá ficar para o início do mês de dezembro, contrariando as expectativas de governistas e ruralistas no Senado Federal. O PSOL conseguiu obstruir a votação de um requerimento de urgência ontem (29/11/11) que iria possibilitar que a votação do projeto ocorresse hoje (30/11/11). Com base em trechos do Regimento Interno do Senado Federal, o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alegou que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não foi publicado ainda no Diário do Senado. Além disso, o regimento também prevê que o requerimento de urgência tem que ser lido com um dia de antecedência para ser votado.

Como a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu a sessão esta tarde, não leu o requerimento antes do encerramento da ordem do dia, ele só poderá ser votado no dia 1º de dezembro. Com isso, a votação do código deverá ficar para a próxima semana, provavelmente para o dia 6 de dezembro.


O PSOL é contra o novo código por considerá-lo prejudicial à preservação ambiental e quer adiar ao máximo a votação do texto. A intenção do partido, segundo Randolfe Rodrigues, é conseguir empurrar o assunto para 2012, quando ocorrerá a Conferência da Organização das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. Ele espera, com isso, que a pressão provocada pela conferência possa ajudar a mudar o texto que foi acordado pelo governo com os senadores.

"Se querem fazer esse constrangimento com o Brasil, de aprovar uma legislação como essa, prejudicial ao meio ambiente, que isso aconteça então no ano que vem, quando o país vai receber a conferência ambiental", explicou o senador.

Para conseguir obstruir a votação, o senador do PSOL garante que terá outras questões regimentais para levantar. O novo código, depois de aprovado no Senado Federal, precisará voltar para a Câmara, onde os deputados deverão dizer se aceitam total ou parcialmente as alterações feitas pelos senadores no projeto, ou ainda se recusam completamente o substitutivo de Jorge Viana e retomam o texto original. Os trabalhos legislativos terminam no dia 22 de dezembro e só voltam em fevereiro de 2012.

PROTESTOS NO BRASIL E NO MUNDO

Ontem (29/11/11), o Comitê Brasil pelas Florestas (do qual o Greenpeace faz parte) levou para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros que discordam do projeto em discussão. Eles querem um texto que promova a preservação ambiental brasileira, e não que permita mais desmatamento e anistie criminosos.

Enquanto isso, treze embaixadas brasileiras na Europa e na América recebiam representantes do Greenpeace, que pediam aos embaixadores que cuidassem das florestas brasileiras. Em Durban, onde acontece a 17ª Conferência do Clima, ativistas vestidos de árvore também lembravam o impacto negativo desse texto. Afinal, o Brasil se comprometeu internacionalmente em preservar a Amazônia, pelo bem da biodiversidade, pelo equilíbrio climático do planeta e do nosso próprio futuro.

O ato na praça dos Três Poderes reuniu movimentos sociais, universitários, artistas, formadores de opinião, defensores em geral da causa ambiental, além de representantes das organizações: CBNN, WWF, ISA, Greenpeace, Via Campesina, Nucleos Universitários, IDS, SOS Mata Atlântica, FBOMS, Fórum Ex-ministros e FETRAF, que integram o Comitê Brasil pelas Florestas. 

Para participar do movimento acesse o site www.florestafazadiferenca.org.br.

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Movimentos sociais fazem vigília contra alterações no Código Florestal

FONTES

Agência Brasil
Mariana Jungmann - Repórter
Aécio Amado - Edição

Greenpeace

Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

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