EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

Esta página tem o objetivo de apresentar a toda população os materiais de educação para o consumo produzidos pelo Governo Federal, Órgãos de Defesa do Consumidor (Procons) e Entidades Civis de todo o país, compartilhando informações a fim de implantar a consciência de respeito aos direitos dos consumidores em nossa sociedade. A divulgação de todos os materiais cuidadosamente elaborados servirá, inclusive, para minimizar o esforço de todos os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, cidadãos, fornecedores e demais atores sociais, quando da produção de materiais educativos, permitindo que mais energia seja aplicada no contato diário com o consumidor, estimulando atividades de cunho pedagógico fundamental para consolidação da nossa cidadania. Os materiais disponibilizados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, podem ser acessados por meio dos links: Código de Defesa do Consumidor Cartilha do Consumidor Catálogo de Defesa do Consumidor Calendário do consumidor Cartilha "Instituições Privadas de Ensino Superior" Cadernos do DPDC Guia do Consumidor Estrangeiro Código de Defesa do Consumidor TÍTULO I - Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I - Disposições Gerais CAPÍTULO II - Da Política Nacional de Relações de Consumo CAPÍTULO III - Dos Direitos Básicos do Consumidor CAPÍTULO IV - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos Seção I - Da Proteção à Saúde e Segurança Seção II - Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço Seção III - Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço Seção IV - Da Decadência e da Prescrição Seção V - Da Desconsideração da Personalidade Jurídica CAPÍTULO V - Das Práticas Comerciais Seção I - Das Disposições Gerais Seção II - Da Oferta Seção III - Da Publicidade Seção IV - Das Práticas Abusivas Seção V - Da Cobrança de Dívidas Seção VI - Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores CAPÍTULO VI - Da Proteção Contratual Seção I - Disposições Gerais Seção II - Das Cláusulas Abusivas Seção III - Dos Contratos de Adesão CAPÍTULO VII - Das Sanções Administrativas TÍTULO II - Das Infrações Penais TÍTULO III - Da Defesa do Consumidor em Juízo CAPÍTULO I - Disposições Gerais CAPÍTULO II - Das Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos CAPÍTULO III - Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços CAPÍTULO IV - Da Coisa Julgada TÍTULO IV - Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor TÍTULO V - Da Convenção Coletiva de Consumo TÍTULO VI - Disposições Finais Cartilha do Consumidor Parte 1 Introdução O que é Direitos Básicos do Consumidor Proteção à Saúde e Segurança Publicidade Proteção Contratual Apresentação do Produto ou Serviço Garantia Parte 2 Concessão de Crédito ao Consumidor Cobrança de Dívidas Práticas Abusivas Responsabilidade do Fornecedor Cadastro de Consumidores Calendário do Consumidor Catálogo de Defesa do Consumidor Cadernos do DPDC Guia do Consumidor Estrangeiro

Chamamentos - Recall

Alguns dos direitos básicos dos consumidores, nos termos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), são o direito à informação e o direito à segurança. Assim, quando um produto ou serviço for considerado defeituoso, de acordo com a lei de consumo brasileira, uma vez que o fornecedor verifique essa condição após sua colocação no mercado, este deverá imediatamente apresentar todas as informações cabíveis acerca dos problemas identificados.

Ao procedimento pelo qual o fornecedor informa o público sobre os defeitos detectados nos produtos ou serviços que colocara no mercado dá-se o nome de recall (chamamento). Os objetivos essenciais desse tipo de procedimento são o de proteger e preservar a vida, saúde, integridade e segurança do consumidor, bem como de evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material, quer de ordem moral.

O recall deve ser gratuito e, para que alcance seus propósitos, deve alcançar todo o universo de consumidores expostos aos riscos decorrentes dos defeitos detectados nos produtos ou serviços objeto do chamamento. Os consumidores por sua vez, no caso de reparos, devem exigir e guardar o comprovante do serviço efetuado. No Brasil, o instituto do recall está previsto no Código de Defesa do Consumidor, que o define em seu artigo 10, § 1º.

É muito importante que o consumidor efetivamente atenda a esses chamamentos. O que se tem por objetivo, afinal, é a garantia de sua própria segurança, evitando-se a concretização de potenciais acidentes de consumo e, nesse sentido, a realização dos reparos ou substituições dos produtos defeituosos, pelos fornecedores, mostra-se uma prática necessária.

Como se vê, dada a importância do recall para a segurança dos consumidores, cabe aos fornecedores empreenderem todos os esforços possíveis para que sejam prevenidos e sanados os defeitos verificados nos produtos ou serviços colocados no mercado de consumo. Após as divulgações, nos veículos de comunicação, os fornecedores devem realizar levantamentos periódicos (diário, semanal, quinzenal etc.) para que seja verificada a eficácia das medidas adotadas. Não havendo retorno dos consumidores ao chamamento do fornecedor em número adequado e compatível com o objetivo proposto, cabe ao fornecedor adotar novo recall, além de buscar outras formas que possam efetivamente alcançar os consumidores.

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) entende que, por força da gravidade dos riscos insertos em tais casos, os fornecedores deveriam envidar todos os esforços que estivessem ao seu alcance, no sentido de dar à divulgação de tais procedimentos a maior abrangência possível. Além disso, o SNDC também discorda da imposição, pelos fornecedores, de qualquer prazo limite para a realização dos serviços necessários à plena regularização das condições dos produtos ou serviços objeto de recall. Enquanto houver no mercado produtos que apresentem os problemas que levaram ao chamamento, o fornecedor será responsável por sua pronta reparação, sem qualquer ônus para os consumidores, ainda que a campanha de chamamento estipule um prazo para seu encerramento.

Uma vez efetuada a reparação, o consumidor deverá exigir e guardar o comprovante de que a mesma foi efetuada. Os proprietários atuais dos bens objeto de recall, ainda que não os tenham adquirido diretamente de seus fornecedores originais – compradores de veículos usados, por exemplo – gozam dos mesmos direitos.

Caso o consumidor já tenha experimentado algum dano decorrente do uso de algum produto ou serviço defeituoso, anteriormente ao chamamento do fornecedor, deverá buscar as vias judiciais para pleitear o devido ressarcimento. Em havendo qualquer dificuldade do consumidor para conseguir atendimento junto ao fornecedor, pode-se buscar os Procons estaduais ou municipais, para registro de reclamação.

Dar maior visibilidade e notoriedade a tais casos, propiciando aos consumidores brasileiros um amplo e detalhado acesso à situação real das ocorrências dessa natureza, em nosso país, é o grande objetivo do sistema de monitoramento online dos procedimentos de recall que aqui se disponibiliza. Ao ampliar o acesso da população a informações qualificadas acerca das relações de consumo e dos problemas que podem afetá-las, busca-se, em essência, solidificar ainda mais os canais abertos ao exercício pleno, consciente e conseqüente da cidadania.

Fonte: Direito do consumidor/Ministério da Justiça.

CONFLITOS NO TRABALHO

Incompatibilidades no emprego acontecem. Mas como aturar quem você não suporta? Conflitos no trabalho são inevitáveis. Mas como fazer para aturar um colaborador intrometido, um colega invejoso ou um chefe agressivo sem afetar sua saúde e produtividade? Trata-se do assunto do momento", diz a professora. Tanto é que o mercado editorial acaba de lançar "Trabalhar com você está me matando" (Editora Sextante), de Katherine Crowley e Kathi Elster, um verdadeiro "manual de sobrevivência", que pretende ensinar o leitor a identificar e lidar com fatos que garantem a manutenção (ou não) do emprego. Resultado de 20 anos de pesquisas da psicoterapeuta Katherine Crowley e da estrategista corporativa Kathi Elster, o livro apresenta histórias reais e indicam como manter a cabeça no lugar, mesmo quando a situação parece incontornável. "Descobrimos que resolver problemas é fácil, aumentar as vendas, fazer um plano de negócios, criar a embalagem de um novo produto, tudo isso é relativamente simples de realizar. O desafio mais árduo e complicado é identificar as armadilhas emocionais em que as pessoas caem, e ensinar-lhes como se livrar delas", dizem as autoras. Com bom humor, elas propõem um exercício de "libertação" para controlar os nervos e reverter a questão, desprezando fofocas maliciosas e estabelecendo limites claros de invasão de espaço ou ainda diminuindo as expectativas quanto a um colega que não ajuda como deveria. Renata Mello, consultora da área de etiqueta corporativa, conta que, em algumas situações, é preciso partir do pressuposto de que, no trabalho, ninguém é obrigado a gostar de ninguém. "A partir disso, é preciso ter maturidade para engolir sapos, eventualmente, lembrando que levará a pior quem duelar com o chefe." Ela conta que nunca teve problemas graves com colegas, pois sempre usou da psicologia no ambiente de trabalho. "Assim, sempre descobri o ponto fraco de cada um. A partir disso, passava a elogiar um possível inimigo para que a relação não se deteriorasse", diverte-se.Célia Marcondes Ferraz observa que uma boa saída pode ser identificar as diferentes tipos figuras que encontramos no trabalho: o "herói", o "injustiçado", o "humorista", o "bode expiatório", o "detalhista", o "fofoqueiro" e o "afetado", entre outros, para assim, trabalhar com as diferentes personalidades de forma a entender as limitações dos colegas. "Conflitos no trabalho sempre existirão. A dica é aprender a lidar com eles corretamente. Valorizar a comunicação é um fator determinante para a qualidade das relações interpessoais", conclui a professora. Célia Marcondes Ferraz ocupou, durante 30 anos, cargos de confiança em grandes corporações. Abandonou alguns dos empregos por não agüentar a convivência com pessoas que não suportava. Hoje, ela diz que o tempo foi um fator essencial para que ganhasse maturidade e aceitasse conviver pacificamente com pessoas de personalidades diferentes, sem que tivesse que declarar guerra aos inimigos, ou que fosse necessário pedir demissão. Célia, atualmente, é coordenadora dos cursos de pós-graduação e MBA na área de relações humanas no trabalho da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo. Nas aulas que prepara, um dos temas fundamentais, segundo ela, é a melhor maneira de lidar com o outro num ambiente que se mostra muitas vezes hostil. (Gazeta Mercantil - Alexandre Staut)

AS SUPOSIÇÕES PODEM ATRAPALHAR!

As pessoas tem muito medo do que não sabem, por isso elas constroem suposições e acabam tomando decisões erradas baseadas em rumores ou na opinião de outras pessoas. Verificar as suposições contribui para o sucesso pessoal e profissional. Quando as pessoas iniciam projetos sem definir seus objetivos, não sabem nem como avaliar o sucesso. Se você não fizer todas as perguntas que quiser e decidir agir em cima de suposições, há grandes chances de não ser bem sucedido. Os sentimentos dos subordinados em relação às instituições e aos seus gestores são negativos. Reclamam da falta de reconhecimento de seus esforços. Dizem que seus chefes ão dão a mínima importância a eles como pessoa e aos seus produtos. Que não são recompensados pelo trabalho que fazem. Percebe-se que para aqueles que administram é preciso dominar a arte de valorizar o outro. A principal motivação dos colaboradores é o reconhecimento de seu trabalho, seja com recompensas financeiras, promoções ou elogios. Todas as pessoas tem uma caracteristica de personalidade dominante: seja ela auditiva, visual ou cinestésica, fique atento ou informe-se sobre elas. Para cultivar a estima e o reconhecimento e o elevado estado de vibração emocional que sentimentos positivos podem proporcionar, aprecie em seu subordinado o que ele já possui. Isso melhora o estado de abundância e saiba que assim você poderá deixar sua marca na vida de alguém de forma que o faça se sentir estimado. Faça isso e será recompensado. Pois é a lei natural das coisas.

VERDADES SOBRE LIDERANÇA

Marcos Hashimoto fala sobre o que é liderança e como ser líder. Mostra os equívocos ligados a este conceito, justamente quando fala do perfil e dos traços de características do empreendedor. Principalmente no que diz respeito à responsabilidade sobre sua equipe. Este tema ele reproduz trazendo a história de Silas Bordoque, seu amigo.

“ Conheçam Silas Bordoque, um grande amigo com quem convivi alguns bons anos durante minha passagem por um banco americano. Como Diretor de Operações de Câmbio para a América Latina, era de se espantar a sua simplicidade e sua postura frente ao sistema em que estava inserido. Sua visão de liderança me ensinou muitas coisas que dariam um livro, mas retrato em poucas palavras alguns destes ensinamentos. Silas construiu uma brilhante carreira em seus 30 anos de trabalho. Chegou aonde poucos na sua idade (45 anos) e origem social (humilde) conseguiram chegar. Tinha plenas condições de atingir posições mais altas na corporação, era hábil nos relacionamentos, extremamente inteligente e dotado de uma clara visão das coisas. Com um MBA subsidiado integralmente pelo banco, projetos cada vez mais desafiadores e interessantes lhe sendo propostos, excelentes avaliações por parte de clientes, funcionários e supervisores a cada ano, a trajetória de sua carreira estava em plena ascensão. Um dia me surpreendi com a notícia. Silas estava deixando o banco. Sua explicação:- Cansei, Marcos. Cansei da hipocrisia das grandes empresas, cansei da falsidade a que você é obrigado a enfrentar a cada novo posto atingido na escalada hierárquica. Cansei dos puxa-sacos, dos jogos de interesse, das manipulações políticas, da falta de espírito ético. Senti que corria o risco de me tornar um tipo de pessoa que não quero ser. Por isso resolvi desistir de tudo. E desistiu mesmo. Foi para uma empresa de pequeno porte, no interior de São Paulo, atuar como consultor independente, vendendo seus serviços, conhecimento e experiência àqueles que valorizavam e precisavam de um executivo com o seu perfil.

Como era de se esperar, colocaram à sua disposição uma sala com plaquinha na porta, um notebook, secretária, vaga na garagem, cartão de visita com título de diretor e tudo o que um profissional com este currículo esperaria. Silas, surpreendentemente abriu mão de tudo isso e se colocou numa mesa, junto com sua equipe. A sala se converteu em sala de reunião, o notebook foi disponibilizado para aquele que viajasse ou fosse a uma visita a cliente, a secretária foi promovida a membro de equipe. Qualquer um que chegasse à empresa desavisado jamais imaginaria quem era Silas na verdade, poderia ser até confundido com o motorista da empresa.

Poucos compreenderam a razão de tais atitudes, alguns gerentes se incomodaram com tal postura a ponto de se desligarem da empresa meses depois. Outros aprenderam a imitá-lo quando compreenderam os motivos. Em pouco tempo, a hierarquia e o organograma estava de cabeça para baixo. Suas palavras até agora ecoam a sua sapiência: - Você precisa saber porque as pessoas te respeitam. Se é pelo que você é ou pelo que você está. Se é pela pessoa ou pelo título do cargo. É fácil alguém se dizer líder quando exerce o poder pela força da hierarquia. Você só aprende a exercer a liderança verdadeira quando consegue isolar estas variáveis e exercer influência pelo carisma, pela empatia, pelo exemplo, pelo comprometimento e engajamento pessoal. Você se torna uma pessoa mais nobre quando, ao invés de reclamar da secretária que deixou o telefone tocar por se ausentar da sala, atende você mesmo o telefone, anota o recado e passa para ela depois. Você se torna superior quando estranhos não precisam perguntar quem você é para ouvi-lo e respeitá-lo. O verdadeiro líder conquista confiança pelo que ele demonstra ser através de pequenos atos que contrabalançam a humildade de um funcionário com a altivez de um líder. Aqui implemento coisas que não conseguiria no banco. Aqui coloco em prática minhas crenças sobre o que é equipe de verdade. Aqui, mais forte do que a política de portas abertas será a política sem portas.

Silas continua na empresa, enfrenta muitas dificuldades para impor as coisas sob esta abordagem, mas vibra a cada conquista, como se fosse uma criança com brinquedo novo. Sabe que é difícil quebrar tais paradigmas, sabe que poderia evitar muitas dores de cabeça se estivesse sob o modelo antigo, mas acha que vale a pena. Para ele, é mais um riquíssimo aprendizado no processo de construção de uma empresa voltada para o futuro. Um futuro que exigirá mais flexibilidade, mais dinamismo, mais rapidez, mais criatividade e adaptabilidade por parte das empresas".

Conheça a opinião de Jeffrey Joerres, CEO mundial da Manpower, multinacional de recursos humanos presente em 72 países. Jeffrey esteve no Brasil em 2006, para falar sobre o futuro do trabalho na HSM ExpoManagement, em São Paulo. Ele listou três características essenciais para o líder do futuro.

Confira: * Ser flexível. O líder tem de ser capaz de viver no caos e trazer essa flexibilidade para a empresa.

* Se sentir confortável no mundo global. Você não terá seus gerentes perto de você. Eles estarão espalhados mundo afora. Talvez fosse mais rápido tomar decisões se todos estivessem aqui, mas provavelmente seriam as decisões erradas.

* Ser autêntico. Você não pode ser culturalmente perfeito em 72 países! Para ser aceito, o importante é não vir com tudo pré-concebido e ter a mente aberta.

Fonte: http://vocesa.abril.com.br/informado/aberto

Porque cruzar os braços pode ser prejudicial?

Quando você cruza os braços a sua credibilidade diminui sensivelmente. Estudos revelam que pessoas que assistem palestras com os braços firmemente cruzados ao peito, sua retenção do conteúdo é de apenas 38%. Esta postura externa uma opinião mais crítica a respeito das palestras e do palestrante.

Você pode estar dizendo: "Mas eu me sinto confortável assim". Concluo que todo gesto é confortável quando corresponde com a atitude interna. Enquanto você acha que este é um gesto confortável, outras pessoas podem achar que você não é uma pessoa acessível.

Os braços cruzados sobre o peito indicam o desejo de colocar uma barreira entre a pessoa e alguém ou alguma coisa de que ele não gosta. Este gesto é universal - tem o mesmo significado negativo ou defensivo em todas as partes, sendo comumente adotado em reuniões públicas, filas, elevadores e outros lugares onde as pessoas se sintam em dúvida ou inseguras.

A mensagem aqui implicita é: "ele não sai e você não entra".

Independente de suas motivações saiba que cruzar os braços é negativo e o observador o perceberá inconscientemente como uma pessoa fechada as suas idéias. Tome cuidado e procure adotar uma atitude positiva.

A Magia do Sorriso

A ciência comprova que quanto mais você sorri, mais respostas positivas obtém das outras pessoas. Sorrir e rir são universalmente considerados como sinais demonstrativos de que a pessoa está feliz. Os bebês aprendem rapidamente que o choro chama a atenção dos adultos e que o sorriso os matém ao seu lado. Portanto o sorriso é contagiante.

O sorriso atrai amigos, melhora a saúde e estende a vida. Quando rimos, todos os órgãos do nosso corpo são afetados de forma positiva. 100 risadas produzem no nosso corpo o equivalente a um sessão de 10 minutos de ginástica abdominal com aparelhos. É por isso que do ponto de vista médico, uma boa risada é um grande remédio.

Porém, cuidado para não sorrir constantemente para que todos não fique pensando no que você está tramando.

Existem 05 tipos comuns de sorriso:

1- O sorriso de lábios cerrados: a mensagem implicita enviada é de que a pessoa que sorri tem uma opinião ou atitude secreta, contida, que não quer partilhar com você. É um sorriso muito usado por mulheres quando não querem revelar seu desagrado em relação a alguma coisa e costuma ser interpretado por outras mulheres como sinal de rejeição;

2- O sorriso torto: este sorriso é caracteristico do mundo ocidental e contém uma única mensagem - o sarcasmo;

3- O sorriso de queixo caido: este é um sorriso treinado, em que a mandíbula inferior é simplesmente jogada para baixo para dar a impressão de que a pessoa está sorrindo ou brincando. é o favorito de artistas e políticos, que o utilizam para criar reações alegres em suas platéias ou conquistar mais votos;

4- O sorriso de lado olhando para cima: este sorriso esquivo quando usado por uma mulher, é um dos favoritos dos homens de todas as partes do mundo, por suscitar neles sentimentos de proteção e cuidado. A princesa Diana costumava usar este sorriso.

5- O sorriso afetado: é o basico de George W. Bush.

Portanto dispensa comentários.

Leve o sorriso a sério. O humor cura, criam vínculos, vende, prolonda a vida. Mas sorria na hora certa.